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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES

Licitações - Regulamentação (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Licitações - Regulamentação (Documentos)

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Não se Aplica28/09/20232023Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 123/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRELICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO VA - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VARGEM ALTA20230928132543-resolucao-no-123-2023-dispoe-sobre-a-regulamentacao.pdf 
Não se Aplica28/09/20232023Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 122/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VARGEM ALTA20230928132437-resolucao-no-122-2023-estabelece-procedimentos-para-a-p.pdf 
Não se Aplica28/09/20232023Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 121/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VARGEM ALTA20230928132341-resolucao-no-121-2023-estabelece-procedimentos-sobre-a.pdf 
Não se Aplica28/09/20232023Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 120/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VARGEM ALTA20230928132252-resolucao-no-120-2023-estabelece-procedimentos-para-a-e.pdf 
Não se Aplica28/09/20232023Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 119/2023 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES. - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VARGEM ALTA20230928132205-resolucao-no-119-2023-dispoe-sobre-a-governanca-das-c.pdf 
Não se Aplica28/09/20232023Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 118/2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/21 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VARGEM ALTA20230928132114-resolucao-no-118-2023-estabelece-as-diretrizes-para-atu.pdf 
Não se Aplica28/09/20232023Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 117/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, , PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/21 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VARGEM ALTA20230928132021-resolucao-no-117-2023-estabelece-procedimentos-para-a-e.pdf 
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